Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Se é pago para jogar, atleta não é amador

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças

Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.

Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Fraude por boleto: banco é responsável?

Por Marcos Roberto Hasse.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. 

Reconhecida legitimidade de associação para exigir que Subway informe se produtos contêm glúten

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal

Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.

Na mira da Lava-Jato, presidente Michel Temer planeja 2017 como ‘ano das reformas’

Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato, seus desdobramentos políticos são imprevisíveis.